Câmara Municipal de Mirante da Serra

CONTROLE CROSS FOX 241/19: por CMMS — última modificação 20/08/2019 12h36
REQUISITANTE (HILTON EMERICK DE PAIVA)
Localizado em Transparência / … / CONTROLE DE VEÍCULOS - 2019 🚙 / CROSS FOX
Quadro de subsídio dos vereadores: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 03/02/2025 14h27
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 83, DE 28 DE MAIO DE 2024.
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PCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal: por CMMS — publicado 21/08/2019
LEI Nº 915/2019 “REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / 💠 PCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e quadro de pessoal da Câmara Municipal
Quadros de cargos e valores estatutários: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 03/09/2025 09h41
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Servidores cedidos para outros órgãos: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 03/02/2025 14h24
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Servidores estatutários: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 13/11/2024 11h17
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Servidores Comissionados: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 16/04/2025 09h39
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Servidores Inativos e Pensionistas: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 17/10/2024 13h01
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Cota/Verbas Indenizatórias: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 17/10/2024 09h45
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Carta ao Cidadão: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 09/10/2025 09h01
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal Mirante da Serra, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz.
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