Câmara Municipal de Mirante da Serra

50º Sessão Extraordinária do dia 30/10/2023 Horário 20h30min: por CMMS — última modificação 27/10/2023 13h47
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
51ª Sessão Extraordinária do dia 06/11/2023 Horário 20h30min.: por CMMS — última modificação 09/11/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
52ª Sessão Extraordinária do dia 28/11/2023 Horário 19h00min.: por CMMS — última modificação 27/11/2023 13h23
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
56ª Sessão Extraordinária do dia 29/12/2023 Horário 08h00min: por CMMS — última modificação 29/12/2023 11h43
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
57ª Sessão Extraordinária do dia 29/12/2023 Horário 09h00 min: por CMMS — última modificação 08/01/2024 13h38
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 18/02/2019 — última modificação 15/12/2022 16h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Atividades Parlamentares: por CMMS — última modificação 05/04/2023 09h02
Funções e Atribuições do Vereador
Localizado em Sobre a Câmara
Audiência Pública 007/2024: por CMMS — publicado 20/08/2024
Localizado em Transparência / Audiência Publicas
Audiência Publicas: por CMMS — publicado 14/08/2019 — última modificação 20/09/2019 11h10
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.
Localizado em Transparência
Aviso de dispensa de licitação: por CMMS — última modificação 18/06/2025 13h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2025

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