Câmara Municipal de Mirante da Serra

23ª Sessão Extraordinária do dia 18/04/2023 Horário 19h00min: por CMMS — última modificação 08/05/2023 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 18/02/2019 — última modificação 13/02/2023 20h33
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
11ª Sessão Ordinária do dia 29/04/2024 Horário 19h00min.: por CMMS — última modificação 26/04/2024 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
8ª Sessão Extraordinária do dia 24/01/2024 Horário 08h40min.: por CMMS — última modificação 23/01/2024 14h33
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
8ª Sessão Extraordinária do dia 24/01/2024 Horário 08h40min.: por CMMS — última modificação 23/01/2024 14h32
4ª Sessão Ordinária do dia 11/03/2024 Horário 19h00min: por CMMS — última modificação 08/03/2024 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
18ª Sessão Ordinária do dia 16/06/2024 Horário 19h00min: por CMMS — última modificação 16/06/2025 09h11
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
10ª Sessão Extraordinária do dia 16/02/2024 Horário 21h00min: por CMMS — última modificação 20/02/2024 11h40
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
👉Audiência Publicas: por CMMS — publicado 20/09/2019 — última modificação 08/08/2022 11h36
As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.
Localizado em Transparência
20ª Sessão Ordinária do dia 03/07/2023 Horário 19h00min: por CMMS — última modificação 12/07/2023 10h51
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 30

Resultado da busca por lei