Câmara Municipal de Mirante da Serra

Carta ao Cidadão: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 09/10/2025 09h01
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal Mirante da Serra, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz.
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL ELEICAO DAS COMISSOES.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 12h30
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2015
RESUMO CONTRATO 054 ASCOM 2015.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h17
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2015
edital-002: por CMMS — última modificação 20/02/2019 14h40
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2018
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO JAMILTO.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h27
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2015
EDITAL ELEICAO COMISSOES 003 2019.pdf: por CMMS — última modificação 05/04/2019 12h37
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2019
Função da Câmara: por CMMS — publicado 15/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara
Editais: por CMMS — última modificação 20/02/2019 14h41
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2018
27ª Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 Horário 19h00min.: por CMMS — última modificação 01/09/2023 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No 053 INVIOLAVEL.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h07
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2016

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