Câmara Municipal de Mirante da Serra

Carta ao Cidadão: por CMMS — publicado 21/08/2019 — última modificação 16/03/2023 08h38
A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal Mirante da Serra, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz.
Localizado em Sobre a Câmara
EDITAL ELEICAO DAS COMISSOES.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 12h30
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2015
RESUMO CONTRATO 054 ASCOM 2015.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h17
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2015
edital-002: por CMMS — última modificação 20/02/2019 14h40
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2018
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO JAMILTO.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h27
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2015
EDITAL ELEICAO COMISSOES 003 2019.pdf: por CMMS — última modificação 05/04/2019 12h37
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2019
Editais: por CMMS — última modificação 20/02/2019 14h41
Localizado em Transparência / … / ✔ Edital / 🔹 2018
27ª Sessão Ordinária do dia 04/09/2023 Horário 19h00min.: por CMMS — última modificação 01/09/2023 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Publicação Ordem do dia das Sessões
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO No 053 INVIOLAVEL.pdf: por CMMS — última modificação 27/02/2019 13h07
Localizado em Transparência / … / ✔ Resumos de Contratos/Termos aditivos / 🔹 2016
Aviso de Dispensa de Licitação 018/2024: por CMMS — última modificação 05/12/2024 10h00
Processo nº 098/2024
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 6 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30

Resultado da busca por lei