26ª Sessão Ordinária Dia 08/09/21 Horário 19H00min

por adm publicado 08/09/2021 08h25, última modificação 10/09/2021 13h09

 





8ª LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/09/2021.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

 

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1119/21.

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

 E X P E D I E N T E

 

01 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI 296/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 02 - LEITURA DO PARECER Nº 050/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021

 03 - LEITURA DO PARECER Nº 040/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021.

 04 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 E 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 05 - LEITURA DO PARECER Nº 051/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021

 06 - LEITURA DO PARECER Nº 041/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021.

 07 - LEITURA DO PARECER Nº 007/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021.

 08 - LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 09 - LEITURA DO PARECER Nº 052/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021

 10 - LEITURA DO PARECER Nº 042/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021.

 11 - LEITURA DO PARECER Nº 004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021.

 12 - LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1107/2021 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E  IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 13 - LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1108/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 14 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 113/GVS/21 REQUER: “QUE SEJA FEITO DRENAGEM E COLOCAR BUEIRO DE TUBO CORRUGADO NA AV. RIO BRANCO PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIRO EM NOSSA CIDADE”.

 15 - LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 114/GV/HEP/21 REQUER: “DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A PC POSSA ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

 16 -  LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª P A R T E


PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 

ORDEM DO DIA

  

01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021

 02 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021.

 03 – DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO  DO PROJETO DE LEI Nº 1099/2021 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 5º DA LEI 296/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021

 05 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 041/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021.

 06 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021.

 07 - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1103/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 E 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 08 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 052/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021

 09 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 042/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021.

 10 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA, AO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021.

 11 - DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1106/2021 "ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS AGRÍCOLA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 12 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 113/GVS/21 REQUER: “QUE SEJA FEITO DRENAGEM E COLOCAR BUEIRO DE TUBO CORRUGADO NA AV. RIO BRANCO PRÓXIMO AO CLUBE PIONEIRO EM NOSSA CIDADE”.

 13 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 114/GV/HEP/21 REQUER: “DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTE MUNICÍPIO PARA QUE A PC POSSA ESCAVAR CASCALHO PARA CASCALHAR AS RUAS E ESTRADAS VICINAIS EM NOSSO MUNICÍPIO”.

 

3ª P A R T E

 

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

 

 

Daniel G. dos Santos

Responsável