6ª sessão Ordinária do dia 21/03/2022 Horário 19h00min

por adm publicado 29/03/2022 10h22, última modificação 29/03/2022 10h22





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

06ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/03/2022.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1139/22.

                                                            = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.          

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022, “ALTERA § 4º E ACRESCENTA OS § §  5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1165/2022, “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.        

            = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1166/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

            = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1167/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 353/PGE-2021, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.               

             = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                                       2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.           

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                                                                                   3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.