4ª Sessão Ordinária do dia 07/03/2022 Horário 19h00min.

por adm publicado 10/03/2022 11h55, última modificação 23/03/2022 12h35





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

04ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/03/2022.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                        1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1137/22.

                                            = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

                                                                                E X P E D I E N T E

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

= LEITURA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 002/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1144/2022, “AUTORIZA A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E SUPRIR FALTA EMERGENCIAL DE PESSOAL ATÉ A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/DA/2022, REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                      2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

             = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1145/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1154/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1156/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1159/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DE REPASSE FUNDO A FUNDO PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1160/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CO-FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 011/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022.

            = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 002/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022.

                = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 017/GV/DA/2022, REQUER “QUE SEJA DESMEMBRADO A SECRETARIA DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

                                                                                       3ª P A R T E

                                                         = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.