37ª Sessão Ordinária dia 22/11/2021 Horário 19h00min

por adm publicado 19/11/2021 14h05, última modificação 22/11/2021 09h23






8ª LEGISLATURA

01º PERÍODO LEGISLATIVO

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2021.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1130/21.

                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1129/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 151/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1130/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

              = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1131/2021, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PROVENIENTE DO REPASSE FEDERAL FUNDO A FUNDO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1132/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1133/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1134/2021, “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 125/2021/PJ/DER-RO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 146/GV/DA/2021, REQUER “A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2021”.

            = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 147/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO SAÍDAS DE ÁGUAS E CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DE TODAS AS LINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

               = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

              = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

             = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 146/GV/DA/2021, REQUER “A REGULAMENTAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1120/2021”.

                       = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 147/GV/HEP/2021, REQUER “QUE SEJA FEITO SAÍDAS DE ÁGUAS E CASCALHAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS DE TODAS AS LINHAS DE NOSSO MUNICÍPIO”.

 3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.