36ª Sessão Ordinária do dia 12/11/2021 Horário 19h00min Antecipada através do edital 004/2021

por adm publicado 12/11/2021 09h40, última modificação 16/11/2021 13h02





8º LEGISLATURA

1º PERÍODO LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/11/2021.

HORÁRIO 19h00min.

 1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1129/21.

                                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

  E X P E D I E N T E

01 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 02 – LEITURA DO PARECER Nº 075/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021.

 03 – LEITURA DO PARECER Nº 065/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021.

 04 – LEITURA DO "PROJETO DE LEI Nº 1124/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 05 – LEITURA DO PARECER Nº 076/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021.

06 – LEITURA DO PARECER Nº 066/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021.

 07 – LEITURA DO PARECER Nº 031/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 11246/2021.

08 – LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014,

 (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

09 – LEITURA DO PARECER Nº 077/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021.

10 – LEITURA DO PARECER Nº 067/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021.

11 – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 0144/GV/DA/RO/21.  Requer “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAL, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL ELEMENTAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOSSO MUNICIPIO”.

 12 – LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 0145/GV/JSN/RO/21.  Requer “QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO NOS MEDIDORES DE ENERGIA DA ENERGISA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

13 –  LEITURAS DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

                                                                                                     2ª P A R T E

PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

 01 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 075/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021.

 02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 065/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021.

 03  – DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1121/2021 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 076/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021.

 05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1124/2021.

 06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI Nº 11246/2021.

 07 – DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO "PROJETO DE LEI Nº 1124/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 08 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 077/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021.

 09 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 067/2021 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, AO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021.

 10 – DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1128/2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATRAVÉS DE REMANEJAMENTO NOS MOLDES DA LEI Nº 677 DE 28 DE MAIO DE 2014, (REGULAMENTA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

 11 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0144/GV/DA/RO/21.  Requer “QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DENTRO DOS LIMITES CONSTITUCIONAL, PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DE NIVEL ELEMENTAR, FUNDAMENTAL E MÉDIO DE NOSSO MUNICIPIO”.

 12 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 0145/GV/JSN/RO/21.  Requer “QUE DETERMINE UMA FISCALIZAÇÃO NOS MEDIDORES DE ENERGIA DA ENERGISA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

                                                                                         3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

 

                                                                                                                                                                                                Daniel G. dos Santos

Responsável