22ª Sessão Ordinária dia 08/08/2022 Horário 19h00min

8ª LEGISLATURA   

2º PERÍODO LEGISLATIVO   

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/08/2022.

HORÁRIO 19h00min.   

1ª PARTE  

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1155/2022.

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

01   = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

02   = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03  = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04  = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05  = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1213/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06   = LEITURA DO PARECER Nº 069/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

07  = LEITURA DO PARECER Nº 067/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

08  = LEITURA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

09     = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1216/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10   = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1217/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11  = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2022 “REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

12  = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 052/GV/HEP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, EM NOSSA CIDADE”.

13 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/AA/2022 “REQUER “PLANILHA DE SERVIÇO REALIZADO E VALORES GASTOS COM A PATROL QUE QUEIMOU, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, ATÉ DATA ANTERIOR AO FATO ACONTECIDO”.

14  = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/PRP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RO 470, CONHECIDA COMO LINHA 81, NO TRECHO ENTRE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

15     = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.

2ª P A R T E

               = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.   

  O R D E M  D O  D I A   

01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

02 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

03 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

04  = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 069/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 067/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

07 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.213/2022.

08   = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1213/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 051/GV/HEP/2022 “REQUER “QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE”.

10  = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 52/GV/HEP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES, EM NOSSA CIDADE”.

11 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 053/GV/AA/2022 “REQUER “PLANILHA DE SERVIÇO REALIZADO E VALORES GASTOS COM A PATROL QUE QUEIMOU, REFERENTE AOS ANOS DE 2021 E 2022, ATÉ DATA ANTERIOR AO FATO ACONTECIDO”.

12 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 054/GV/PRP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA RO 470, CONHECIDA COMO LINHA 81, NO TRECHO ENTRE MIRANTE DA SERRA E O KM 84”.

13 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 055/GV/PRP/2022 “REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 66, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA E ALVORADA DO OESTE”.

 3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Pesquisa Sessão Plenária — Câmara Municipal de Mirante da Serra Ordinária