21ª Sessão Ordinária dia 01/08/2022. Horário 19h00min.

por adm publicado 01/08/2022 08h44, última modificação 01/08/2022 08h44





8ª LEGISLATURA   

 2º PERÍODO LEGISLATIVO   

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2022.

 HORÁRIO 19h00min.   

  

1ª PARTE  

 

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 154/2022.

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

  • E X P E D I E N T E

 

01     = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1213/2022 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/1040 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

03     = LEITURA DO PARECER Nº 065/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.208/2022.

04     = LEITURA DO PARECER Nº 063/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022.

05     = LEITURA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022.

06     = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07     = LEITURA DO PARECER Nº 066/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022.

08     = LEITURA DO PARECER Nº 064/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022.

09     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10     = LEITURA DO PARECER Nº 067/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022.

11     = LEITURA DO PARECER Nº 065/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022.

12     = LEITURA DO PARECER Nº 013/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022.

13     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14     = LEITURA DO PARECER Nº 068/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022.

15     = LEITURA DO PARECER Nº 066/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022.

16     = LEITURA DO PARECER Nº 010/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022.

17     = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 50/GP/CMMS/2022 “REQUER QUE O PREFEITO ENVIE UM CÓPIA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO, LOCAL ONDE ESTÃO DE FATO DESENVOLVENDO SUAS FUNÇÕES”.

 

2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.   

  O R D E M  D O  D I A   

 

01     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 065/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.208/2022

 

02     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 063/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022.

03     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 012/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022.

04     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.208/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1036 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. DOS MIGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

05     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022.

06     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 064/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022.

07     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.209/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1037 CV PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 067/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022

09     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 065/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022.

10     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022.

11     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.210/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1038 CV PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

12     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 068/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022

13     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 066/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022.

14     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 010/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022.

15     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.211/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1039 CV PARA AQUISIÇÃO DE 02 MICROTRATORES E 01 COLHEDORA DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 50/GP/CMMS/2022 “REQUER QUE O PREFEITO ENVIE UM CÓPIA DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS DE TODAS AS SECRETARIAS, BEM COMO, LOCAL ONDE ESTÃO DE FATO DESENVOLVENDO SUAS FUNÇÕES”.

 

  • 3ª P A R T E

 

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.