19ª Sessão Ordinária dia 20/06/2022. Horário 19h00min.

8ª LEGISLATURA

ABERTURA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2022.

HORÁRIO 19h00min.

1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1152/22

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

01= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.194/2022, “ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.148/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03= LEITURA DO PARECER Nº 050/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

04 = LEITURA DO PARECER Nº 049/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

05= LEITURA DO PARECER Nº 024/2022, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

06= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORME E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

07= LEITURA DO PARECER Nº 052/12022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

08= LEITURA DO PARECER Nº 051/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

09= LEITURA DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

10= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 1.198/2022, “ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO A LEI 362/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 1.200/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 1.201/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOSSIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ”.

13= LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI 1.202/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

14 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 065/2022, “ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 061/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/DA/RO/2022”, REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODOS OS TRAVESSÕES DE CHÁCARAS COMEÇANDO PELO KM51”.

16= LEITURA DO REQUERIMENTO Nº041/GV/HEP/RO/2022 REQUER “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS LINHAS 80 E 84 EM NOSSO MUNICÍPIO”.

17 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/WS/RO/2022, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA LINHA 81, KM 59, PRÓXIMO A ANTIGA RÁDIO PLANETA”.

2ª PARTE

 PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INCRITOS

 ORDEM DO DIA

01= DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.194/2022, “ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.148/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 050/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

03= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 049/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

04= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 024/2022, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022.

05= DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.199/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

06= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 052/12022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

07= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 051/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

08 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022.

 09 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORMES ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORME E MATERIAIS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

10= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 040/GV/DA/RO/2022”, REQUER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO EM TODOS OS TRAVESSÕES DE CHÁCARAS COMEÇANDO PELO KM51”.

11 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº041/GV/HEP/RO/2022”, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DAS LINHAS 80 E 84 EM NOSSO MUNICÍPIO”.

12= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 042/GV/WS/RO/2022”, REQUER “A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS COM SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA LINHA 81, KM 59, PRÓXIMO A ANTIGA RÁDIO PLANETA”.

3ª PARTE

PERÍODO DE EXPLICAÇÕE PESSOAIS