18ª Sessão Extraordinária dia 08/07/2022 Horário 11h00min. (Não Houve falta de Quórum)

por adm última modificação 15/07/2022 09h31





8ª LEGISLATURA  

1º PERÍODO LEGISLATIVO  

18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08/07/2022.

HORÁRIO 11h00min.  

  

1ª PARTE 

= APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.  

  E X P E D I E N T E 

            

01     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

02     = LEITURA DO PARECER Nº 061/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022.

03     = LEITURA DO PARECER Nº 059/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022.

04     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05     = LEITURA DO PARECER Nº 062/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.206/2022.

06     = LEITURA DO PARECER Nº 060/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022.

07     = LEITURA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022.

08     = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

09     = LEITURA DO PARECER Nº 063/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.207/2022.

10     = LEITURA DO PARECER Nº 061/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.207/2022.

11     = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 049/GVs/PRP/LBS/WS/RO/22, “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO, DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SEERA”.

 2ª P A R T E  

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.  

  ORDEM DO DIA  

           

01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 061/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022.

02     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 059/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022.

03     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 169/MD/CMMS/RO/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 914, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 062/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.206/2022.

05     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 060/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022.

06     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.206/2022.

07     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1206/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 063/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº1.207/2022.

09     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 061/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.207/2022.

10     = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1207/2022, “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDER COMPLEMENTAÇÃO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

11     = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 049/GVs/PRP/LBS/WS/RO/22, “REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO SANEAMENTO BÁSICO, DO ENGENHEIRO RESPONSÁVEL/REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SEERA”.

 

3ª P A R T E

 

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.