16ª Sessão Ordinária do dia 27/05/2022 Horário 11h00min.

por adm publicado 27/05/2022 08h51, última modificação 27/05/2022 08h51





8ª LEGISLATURA

 2º PERÍODO LEGISLATIVO

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/05/2022.

HORÁRIO 11h00min.

                                                                                       1ª PARTE

= APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1149/22.

                                            = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

                                                                    E X P E D I E N T E

 

           01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.178/2022, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA – PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 464/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                  02 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.187/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

          03 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

          04 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

         05 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

               06 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022, “ALTERA OS CAPUT DO ART. 1º, ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           07 = LEITURA DO PARECER Nº 047/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022.

              08 = LEITURA DO PARECER Nº 045/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022.           

        09 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

          10 = LEITURA DO PARECER Nº 048/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.

             11 = LEITURA DO PARECER Nº 047/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.

           12 = LEITURA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.     

          13 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.194/2022, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           14 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.195/2022, “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO USO DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AUTORIZA A DOAÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           15 = LEITURA DO OFÍCIOI Nº 014/GV/JSN/RO/2022. 

           16 = LEITURA DO OFÍCIOI Nº 004/GV/DA/RO/2022. 

           = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                       2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

            01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.178/2022, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA – PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 464/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.         

          02 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.187/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

          03 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

          04 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

          05 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

          06 = LEITURA DO PARECER Nº 047/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022.

              07 = LEITURA DO PARECER Nº 045/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022.     

            08 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.193/2022, “ALTERA OS CAPUT DO ART. 1º, ART. 2º E CAPUT DO ART. 3º, DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.               

          09 = LEITURA DO PARECER Nº 048/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.

             10 = LEITURA DO PARECER Nº 047/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.

            11 = LEITURA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022.     

         12 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.197/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

                                                                                 3ª P A R T E

                                                   = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.