14ª Sessão Ordinária Dia 16/05/2022. Horário 19h00min.

por adm publicado 13/05/2022 19h15, última modificação 18/05/2022 13h05





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA16/05/2022.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

                                                            = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1147/22.

                                                            = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

 

E X P E D I E N T E

                                         

01 = LEITURADO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 02 = LEITURA DO PARECER Nº 035/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022.

03 = LEITURA DO PARECER Nº 034/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022.

04 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 05 = LEITURA DO PARECER Nº 036/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

06 = LEITURA DO PARECER Nº 035/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

07 = LEITURA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

08= LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

09 = LEITURA DO PARECER Nº 037/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022.

10 = LEITURA DO PARECER Nº 036/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022.

11 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

12 = LEITURA DO PARECER Nº 038/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

13 = LEITURA DO PARECER Nº 037/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

14 = LEITURA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

15 = LEITURADO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

16  = LEITURA DO PARECER Nº 039/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

17 = LEITURA DO PARECER Nº 038/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

18= LEITURA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

19 = LEITURADO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

20 = LEITURA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

21 = LEITURA DO PARECER Nº 039/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

22 = LEITURA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

23 = LEITURADO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

24 = LEITURA DO PARECER Nº 041/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

25 = LEITURA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

26 = LEITURA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

27 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.190/2022,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

28 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.191/2022,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

29 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.192/2022,“DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS TÉCNICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DEMAIS SERVIDORES APTOS A ACOMPANHAR PACIENTES, LOTADOS NO HOSPIUTAL MUNICIPAL SAMUEL MARQUES DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

30 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/GV/DA/2022, REQUER “A COMPRA DE UMA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO (LAVA JATO) PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”. 

31 = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 034/GV/AA/2022, REQUER “RELATÓRIO DE GASTOS COM PEÇAS E MÃO DE OBRA, DISCRIMINADOS POR VEÍCULO, COM SUAS REFERIDAS PLACAS, DA SECRETARIA DE OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2021 E 2022”.  

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

2ª P A RT E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

 

01 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 035/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022.

02 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 034/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022.

03 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

04 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

05 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 035/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

06 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022.

07 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

08 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 037/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022.

09= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 036/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022.

10 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

11 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 038/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

12= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 037/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

13= DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 019/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022.

14 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇA,ENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

15 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

16 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 038/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

17 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 020/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022.

18 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

19 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

20 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 039/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

21 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 021/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022.

22 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

23 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 041/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

24 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 040/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

25 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022.

26 = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

27 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 033/GV/DA/2022, REQUER “A COMPRA DE UMA LAVADORA DE ALTA PRESSÃO (LAVA JATO) PARA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SAMUEL MARQUES DOS SANTOS”. 

28 = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 034/GV/AA/2022, REQUER “RELATÓRIO DE GASTOS COM PEÇAS E MÃO DE OBRA, DISCRIMINADOS POR VEÍCULO, COM SUAS REFERIDAS PLACAS, DA SECRETARIA DE OBRAS REFERENTES AOS ANOS DE 2021 E 2022”.  

                                                                                      

                                                                                        3ª P A R T E

                                                               = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.