13ª Sessão Ordinária dia 09/05/2022. Horário 19h00min.

por adm publicado 06/05/2022 12h50, última modificação 13/05/2022 19h14





 

8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2022.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1146/22.

                                     = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.


E X P E D I E N T E

 

              

            01 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            02 = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

           03 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.176/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRIA O PROGRAMA/AÇÃO, RECOMPOSIÇÃO DE RECURSOS INVESTIMENTOS FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           04 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.185/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

           05 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.186/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

            06 = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.189/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

 

 2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA


          01 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          02 = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

 

3ª P A R T E

= PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.