12ª Sessão Ordinária do dia 02/05/2022 Horário 19h00min.

por adm publicado 29/04/2022 12h20, última modificação 29/04/2022 12h19





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2022.

HORÁRIO 19h00min.

 

1ª PARTE

 

                                     = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1145/22.

              = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.


E X P E D I E N T E

 

              = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 033/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 033/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.       

           = LEITURA DO PARECER Nº 034/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.182/2022, “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.165/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.183/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.184/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO POR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.187/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.    

            = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

 = PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

 ORDEM DO DIA

 

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 033/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 033/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 034/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022.

          = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

 

 3ª P A R T E

 = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.