11ª Sessão Ordinária do dia 25/04/2022 Horário 19h00min

por adm publicado 25/04/2022 12h12, última modificação 25/04/2022 12h12





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/04/2022.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                        1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1144/22.

                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022, “ALTERA § 4º E ACRESCENTA OS § § 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.            

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 031/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 031/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 032/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 032/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.179/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DA LEI 831/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.          

            = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

         = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022, “ALTERA § 4º E ACRESCENTA OS § § 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.      

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                  

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

          = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                  

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 031/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 032/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

       = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 032/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                                                                    3ª P A R T E

                                                           = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.