10ª Sessão Ordinária do dia 18/04/2022 Horário 19h00min.

por adm publicado 18/04/2022 11h15, última modificação 18/04/2022 11h15





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/04/2022.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                       1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1143/22.

                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022, “ALTERA § 4º E ACRESCENTA OS § § 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = LEITURA DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022.

             = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = LEITURA DO PARECER Nº 027/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 027/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

           = LEITURA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.

            = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           = LEITURA DO PARECER Nº 029/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 029/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 013/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

           = LEITURA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.

          = LEITURA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.143/2022, “ALTERA NOMECLATURA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.175/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.177/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, NA FONTE DE RECURSO LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.178/2022, “INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO SERRA – PREVI - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MIRANTE DA SERRA, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MPS Nº 464/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.181/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

         = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 029/GVS/JSN/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR”. 

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/2022, REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO A PARTE COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RO 010, ENTRE MIRANTE DA SERRA E TARILÂNDIA”. 

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA REALIZADO UM LEILÃO DOS BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”. 

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

          = LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER DO PARECER Nº 026/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.162/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1162/2022, “ALTERA § 4º E ACRESCENTA OS § § 5º E 6º AO ART. 1º DA LEI 715/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR PLANTÕES MÉDICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.           

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 027/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.           

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.171/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.              

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.           

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 028/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.           

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 026/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                  

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.          

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 029/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.          

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 013/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022.

            = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.173/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 003/PGE-2022 PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                    = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.          

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 030/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.          

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022.    

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.174/2022, “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                  

          = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 029/GVS/JSN/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR”.            

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 030/GV/AA/2022, REQUER “QUE INTERCEDA JUNTO A PARTE COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO URGENTE DA RO 010, ENTRE MIRANTE DA SERRA E TARILÂNDIA”. 

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 031/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA REALIZADO UM LEILÃO DOS BENS INSERVIVEIS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA”. 

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 032/GV/HEP/2022, REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DOS CAMINHÕES PIPA DE NOSSO MUNICÍPIO”. 

                                                                                      3ª P A R T E

                                                                = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.