5ª Sessão Ordinária do dia 14/03/2022. Horário 19h00min

por adm publicado 29/03/2022 10h10, última modificação 29/03/2022 10h28





8ª LEGISLATURA

2º PERÍODO LEGISLATIVO

05ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/03/2022.

HORÁRIO 19h00min.

                                                                                                      1ª PARTE

 = APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ATA ANTERIOR Nº 1138/22.

                                                             = APRESENTAÇÃO DO EXPEDIENTE RECEBIDO.

E X P E D I E N T E

              = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 003/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

          = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = LEITURA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.161/2022, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.163/2022, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1088/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/GV/DA/2022, “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”.

           = LEITURA PARA CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.164/2022, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS”.

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/DA/2022, REQUER ”QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”.    

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”.    

           = LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JARU”.    

= LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

                                                                                                      2ª P A R T E

= PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.

ORDEM DO DIA

             = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1146/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO E ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA PARECER Nº 014/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 006/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022.

             = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1147/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 015/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

           = LEITURA DO PARECER Nº 003/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1149/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 016/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 004/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022.

            = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1151/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

            = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 017/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 007/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1157/2022, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 298/PGE-2021 PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 018/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER Nº 005/2022, DA COMISSAO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022.

           = DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1158/2022, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCICO VIGENTE, COM CRIAÇÃO DE PROJETO/AÇÃO CV Nº 191/2021/PJ/DER-RO PARA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFALTICO EM TSD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 018/GV/DA/2022, REQUER ”QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSARELA, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO ELÉTRICA E REPAROS NO TELHADO NA ESCOLA MUNICIPAL ARQUIMEDES FERNANDES”.    

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 019/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM BOTA DENTRO NAS LINHAS E TRAVESSÕES DE NOSSO MUNICÍPIO”.    

           = DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO REQUERIMENTO Nº 020/GV/HEP/2022, REQUER ”QUE SEJA FEITO UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE JARU”.                                       

                                                                                        3ª P A R T E

                                                             = PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.