Câmara Municipal de Mirante da Serra
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Câmara de Mirante da Serra
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/institucional/noticias/camara-de-mirante-da-serra
No publisher2023/05/30 11:05:00 GMT-3NotíciaCâmara de Mirante da Serra
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No publisher2023/05/30 10:59:39 GMT-3NotíciaPauta de Sessões 2024
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No publisher2023/02/07 09:05:00 GMT-3WindowMateria Legislativas
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No publisher2023/01/18 13:27:43 GMT-3WindowLOM
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No publisher2021/02/12 19:25:00 GMT-3PáginaPCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
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No publisher2020/02/19 10:30:00 GMT-3Página👉Audiência Publicas
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As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.No publisher2019/09/20 11:10:00 GMT-3WindowCarta ao Cidadão
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A Carta de Serviços ao Cidadão é inspirada na Lei Federal nº 13.460/17, que estabelece orientações para a atuação das unidades de Ouvidorias voltadas à prestação de atendimento ao cidadão, no Poder Executivo Federal. Visando adequar-se à referida previsão legal, a Câmara Municipal Mirante da Serra, através desta Carta de Serviços, busca simplificar a prestação de informações ao cidadão, proporcionando a este a possibilidade de apresentar suas manifestações de forma simples e eficaz.No publisher2019/08/21 17:45:00 GMT-3PáginaServidores Comissionados
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No publisher2019/08/21 13:50:00 GMT-3PáginaPCCR - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
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LEI Nº 915/2019 “REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.No publisher2019/08/21 11:24:06 GMT-3WindowQuadro Subsídio Vereadores
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LEI Nº 1053/2020 “FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 064 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022/CMMSNo publisher2019/08/21 11:20:00 GMT-3PáginaAudiência Publicas
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As audiências públicas são espaços de debate para diversos atores sociais, sejam eles a população em geral ou o governo. São garantidas na Constituição Federal de 1988 e reguladas por leis federais, constituições estaduais, leis orgânicas municipais e a lei orgânica do Distrito Federal.No publisher2019/08/14 19:25:00 GMT-3PastaPublicação
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Espaço para as publicações dos atos e ações do poder legislativo - Decretos, Legislação Municipal, Lei Orgânica, Portaria, Regimento Interno e ResoluçãoNo publisher2019/08/14 18:35:00 GMT-3Window Planejamento Estratégico
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao/planejamento-estrategico
MISSÃO,VISÃO E VALORESNo publisher2019/08/14 12:10:00 GMT-3PáginaAcesso à Informação
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/acesso-a-informacao
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.No publisher2019/02/18 08:45:00 GMT-3PáginaÍndice de Transparência
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/indice-de-transparencia
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.No publisher2019/02/18 08:42:39 GMT-3Link👉Lei Orgânica Municipal
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-municipal
LOMNo publisher2017/11/20 18:55:00 GMT-3Window👉Legislação Municipal
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/leis/legislacao-municipal/legislacao-municpal
No publisher2017/11/20 13:05:00 GMT-3WindowPor que utilizar o Portal Modelo?
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/institucional/videos/por-que-utilizar-o-portal-modelo
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)No publisherEmbedderPlanejamento Estratérgico
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Câmara Municipal de Mirante da SerraNo publisherArquivoJUSTIFICATIVA 011 2019.pdf
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/outros-arquivos/dispensa-licitacao/2019/JUSTIFICATIVA%20011%202019.pdf/view
No publisherArquivoLei Orgânica Municipal
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Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.No publisherPastaRegimento Interno
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RINo publisherArquivo
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/outros-arquivos/relatorio-circunstaciado-anual-do-controle-interno/ano-2017/RELATORIO%20CIRCUNSTANCIADO%20CONTROLE%20INTERNO%202017.doc/view
No publisherArquivo
https://www.mirantedaserra.ro.leg.br/transparencia/outros-arquivos/relatorio-circunstaciado-anual-do-controle-interno/ano-2016/RELATORIO%20CIRCUNSTANCIADO%20CONTROLE%20INTERNO%202016.doc/view
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